O Livro “A Riqueza das Nações” como Tema Inseparável da Unidade da obra de Adam Smith (Sexta Parte)

Mandeville nasceu em 1670, em Roterdã, na Holanda. Optando pela profissão do pai, obteve a graduação em medicina na Universidade de Leiden em março de 1691, e começou a trabalhar como especialista em doenças nervosas. Mas em poucos anos decidiu viajar para a Inglaterra. Foi tão bem-sucedido no aprendizado da língua que muitos ingleses se recusavam a acreditar que ele fosse estrangeiro. Estabeleceu-se em Londres, onde contraiu matrimônio com uma inglesa em 1699. Mandeville conquistou elevado prestígio como médico em Londres, e sustentou a sua família com esta profissão até o final da sua vida.

Mas não foi como médico que assegurou um lugar no hall da fama de intelectuais do Ocidente. Suas habilidades de comunicação na língua inglesa lhe permitiram a proximidade com Joseph Addison, poeta, ensaísta e político (1672 – 1719). Dessa forma Mandeville foi se introduzindo gradualmente no campo da poesia e da literatura inglesas. Seus primeiros trabalhos literários nesta língua surgiram em 1703, como paráfrases de fábulas do poeta francês Jean de la Fontaine; e, em 1704, do escritor de mesma nacionalidade, Paul Scarron.

Em 1705 publicou um poema intitulado “The Grumbling Hive, or Knaves Turn´d Honest” (“A Colmeia Ranzinza, ou Velhacos que se Tornaram Honestos”). Aqui Mandeville ainda revelava a influência recebida de La Fontaine, numa fábula que segundo ele “expunha a insensatez favorita da espécie humana”. Durante anos o poema passou quase despercebido para os leitores ingleses.

Em 1714 o poema foi republicado como parte de um livro: “The Fable of the Bees: or, Private Vices, Public Benefits” (“A Fábula das Abelhas: ou, Vícios Privados, Benefícios Públicos”). O livro continha um Prefácio, o poema “The Grumbling Hive” (A Colmeia Ranzinza), um ensaio sob o título “Enquiry into the Origin of Moral Virtue” (“Investigação sobre a Origem da Virtude Moral”), além de 20 “Remarks” (“Observações”).

Em 1723 surge nova edição da “Fable of the Bees” que continha mais duas “Observações” e dois novos textos: “An Essay on Charity and Charity Schools” (Um Ensaio sobre Caridade e Escolas de Caridade) e “A Search into the Nature of Society” (Uma Investigação sobre a Natureza da Sociedade”). Em 1724, finalmente o livro toma a sua forma final, numa edição que incluiu um texto intitulado “A Vindication of the Book” (“Uma Defesa do Livro”). Houve uma reimpressão do livro em 1729; a nona edição foi publicada em 1755; e recentemente novas reimpressões do livro passaram a surgir com frequência.²

Respeitáveis opiniões de especialistas consideram que a influência deste livro no campo da ética e da economia foi um dos mais impactantes e provocativos de todos os trabalhos produzidos no início do século XVIII, na Inglaterra.

Para Mandeville, a sua obra era também uma sátira do que ele considerava ser a moralidade hipócrita da sociedade inglesa daquela época. Ele argumentava que muitas das ações pretensamente virtuosas seriam movidas essencialmente por egoísmo e, portanto, se constituíam verdadeiramente em vícios. Por outro lado, vícios individuais e coletivos, como fraudes, ganância, orgulho e vaidade, resultavam, na prática, em benefícios públicos. O argumento provê o sentido para o título complementar do livro: “Vícios Privados, Benefícios Públicos”.

CONCEITO DE MANDEVILLE SOBRE VIRTUDE:

Para Mandeville, virtude é incompatível com qualquer interesse pessoal (“self-interest”). Ele não considerava que todas as intenções e atitudes humanas se constituem em vícios. Porém, mesmo aquelas que não são vícios também não merecem ser chamadas de virtudes, já que são sempre movidas pelo interesse pessoal. Mas esses vícios individuais seriam indispensáveis para a riqueza das nações, e se converteriam em benefícios públicos.

COLMEIA DEVASSA, MAS OPULENTA E PROGRESSISTA:

No poema original “The Grumbling Hive”, que viria a se constituir no núcleo central da sua argumentação ao longo de muitos anos, Mandeville descrevia uma comunidade de laboriosas abelhas cujas características individuais e sociais ele considerava muito semelhantes às da sociedade inglesa daquela época. Todas as abelhas exerciam profusamente uma gama variada de vícios, com destaque para a fraude, a luxúria e a vaidade. Assim como os ingleses, elas tinham uma “rainha”.

Havia muitas abelhas criminosas assumidas, como cafetões, jogadores, parasitas, punguistas, falsários e charlatões. E nessa laboriosa e corrupta comunidade todos os cidadãos se empenhavam em maximizar o consumo de bens supérfluos. Todos os advogados, médicos e comerciantes estavam igualmente interessados em fraudar e extorquir os seus clientes. O interesse maior dos governantes era assaltar os cofres públicos e dos juízes receber propinas dos que cometeram crimes para mantê-los em liberdade. O deus da religião dessa comunidade de abelhas se chamava Jove.

Até aqui nos deparamos com uma sátira mordaz sobre uma sociedade que, na opinião do autor, era corrupta e pervertida. Mas a postura original e sem precedentes de Mandeville se revela quando ele argumenta que vários desses vícios privados, como Avareza, Desperdício, Luxúria, Soberba, Inveja, Vaidade e Leviandade acabam sendo convertidos em benefícios públicos. Portanto, a colmeia era repleta de vícios, mas todos os seus membros desfrutavam de elevado bem-estar. Todo o comércio era praticado de forma desonesta, mas a sociedade seguia numa firme trajetória de progresso. E este progresso e bem-estar não aconteciam apesar da prática de tantos vícios, mas sim como consequência deles. Vale dizer, vícios privados que resultavam em benefícios públicos.

MAS SURGE O TEMPO DA DECADÊNCIA:

Influenciadas por ideias religiosas e moralistas, as abelhas passam a protestar e se oporem cada vez mais à fraude e desonestidade que imperavam na sociedade. E passam a rezar penhoradamente ao seu deus para ajudá-las a se tornarem honestas. Os resultados são economicamente desastrosos, uma vez que as agora “virtuosas” abelhas param de competir entre si e se entregam ao comodismo de uma vida meditativa, sem ambições materiais. A consequência é o colapso da produção e aquela sociedade anteriormente rica e progressista mergulha na decadência econômica, entra em guerra civil, e é destruída. As poucas sobreviventes passam a se dedicar a viver na simplicidade, pobreza e honestidade, no tronco oco de uma velha árvore.

Como Mandeville veio a explicar depois, a sátira “A Colmeia Ranzinza” foi escrita “para expor a insensatez e irracionalidade daqueles que, desejosos de serem um povo opulento e florescente, e maravilhosamente vorazes por todos os benefícios que podem receber como tal, mesmo assim estão sempre murmurando e exclamando contra aqueles vícios e inconveniências que, desde o início do mundo até hoje, têm sido inseparáveis de todos os reinos e estados que sempre foram famosos por sua força, riqueza e educação ao mesmo tempo”.

Mas para ele, o vício seria necessário apenas para aquelas nações que almejam se tornarem ricas e poderosas, estando, para isso, naturalmente inclinadas para as guerras. Existem, segundo ele, nações honestas e frugais para quem, nesta condição, os vícios se tornam desnecessários (como, supostamente, em Esparta, com a Leis de Licurgo, por volta do século VIII a.C.). Mandeville se exime de manifestar preferências por nações que se conformam com uma vida frugal e aquelas que decidem perseguir o poder e a riqueza material.

OS VÍCIOS PRIVADOS QUE MAIS PODEM CONTRIBUIR PARA A RIQUEZA DAS NAÇÕES:

Quando publicou o seu poema pela primeira vez havia dois tipos de vícios que Mandeville considerava inseparáveis da prosperidade nacional. O primeiro tipo, que ele descreve pelo termo geral de fraude, recebe a ênfase maior no seu poema. São práticas como roubo, falcatrua, extorsão, suborno, peculato e outras formas de desvio de dinheiro que, quando descobertas, são consideradas como violação da lei. Esse tipo de vicio é tão prevalecente entre as abelhas que o aparecimento da única virtude que se opõe a ele – a honestidade – é suficiente para livrar as abelhas dos seus males, mas também da sua prosperidade, já que a eliminação de tantas ocupações destinadas à prevenção e punição da desonestidade resulta em desemprego

O segundo tipo de vício que recebe atenção no poema é denominado “soberba e luxúria”. Menciona sua proeminência entre as abelhas e as consequências desastrosas do seu desaparecimento. Mas a atenção dada por ele no poema à fraude e à sua antítese, a honestidade, é muito maior.

Posteriormente, quando publicou o livro “The Fable of the Bees” (A Fábula das Abelhas), Mandeville reformou parcialmente a sua avaliação. Ele teria se dado conta de que os vícios que mais contribuem para a riqueza das nações não são aqueles que são considerados crimes, mas sim os que são condenados pela religião, embora não firam as leis civis. As Observações I, K e M, por exemplo, destacam a importância da avareza, prodigalidade, orgulho e outros pecados semelhantes para assegurarem que não haja escassez de demanda, que resultaria em subprodução e desemprego.

Em outras Observações, como as L, P e Y, Mandeville argumenta que o pecado religioso da luxúria seria responsável pela maior parte do consumo que resulta no pleno emprego e gera riqueza. Nas Observações Q, S, V e X ele indica que as virtudes ascéticas sabotam a prosperidade de uma forma ainda mais intensa do que a honestidade que resultou na destruição da colmeia.

Ele repete várias vezes o argumento de que uma sociedade autenticamente virtuosa seria abstêmia, frugal e sem soberba. Mas seria também desprovida do prazer e conforto dos quais a sociedade inglesa contemporânea não está mais disposta a abrir mão.

ACORDO TÁCITO ENTRE ECONOMISTAS E CLÉRIGOS:

Na época de Mandeville ainda prevalecia entre os seus contemporâneos religiosos ingleses a convicção de que a luxúria era um vício privado com particular potencial de conduzir uma nação ao desastre. Era comum nas pregações de clérigos anglicanos o aviso de que o crescimento da luxúria tinha sido a principal causa da destruição de civilizações do passado. Com relação à luxúria, para a maioria dos seus compatriotas este era o mais óbvio exemplo de um vício privado que, se prevalecente, poderia levar ao desastre público. Os clérigos frequentemente lembravam a suas congregações sobre civilizações, como a do Império Romano, que teriam sido destruídas pelo crescimento da luxúria entre seus cidadãos.

Mas naquela época esses religiosos recebiam também o suporte de economistas na ênfase dada a esse perigo desagregador. Um dos aspectos mais proeminentes do mercantilismo que prevaleceu até a época de Adam Smith era usar a regulação governamental para garantir um superávit no intercâmbio comercial com outras nações. E se posicionar contra a importação de bens “luxuosos” parecia contribuir para este objetivo econômico, o que colocava estes economistas em parceria com os moralistas e religiosos que pregavam contra a luxúria. Muitos mercantilistas afirmavam que a luxúria favorecia o gosto dos consumidores por bens caros e supérfluos importados do exterior. Ou seja, a condenação à luxúria tinha motivações de natureza moral, mas também econômica.

Opondo-se a todo esse estado de coisas, Mandeville declara em “Uma Investigação sobre a Natureza da Sociedade” que comércio e religião são coisas não somente distintas, mas também contraditórias. Na Observação Q ele afirma que a adoção dos ideais defendidos pela religião e pela moralidade resultaria num “estado de indolente acomodação e estúpida inocência” incompatível com o progresso material da nação. Para ele, a todas as nações se impõe a escolha entre virtude moral e riqueza, e um erro comum é lamentar a ausência de uma ao se escolher a outra.

O PAPEL DOS GOVERNOS PARA MANDEVILLE:

No que concerne à atitude dos governos frente à postura moral dos agentes econômicos, Mandeville enfatiza nas Observações Q e Y que a transformação de vícios privados em benefícios públicos demanda a interferência do governo. Ele passa a admitir que os vícios que resultam em crimes e comprovadamente causam danos à sociedade devem ser severamente punidos. Já os que por si só contribuem para o enriquecimento da nação devem ser reconhecidos e estimulados. E alguns necessitam um direcionamento adequado pelo governo, de forma a se assegurar que possam produzir benefícios públicos. “Faça com que as leis sejam cumpridas com rigor e os crimes punidos com vigor, mas não sonhe em erradicar os zangões encontrados em cada colmeia florescente”

Mas estas justificativas à interferência do governo eram encaradas por Mandeville como exceções a uma crença mais fundamental na existência de uma “ordem natural”, que assegurava benefícios públicos resultantes exclusivamente da ação egoísta dos agentes econômicos.

MANDEVILLE E AS ESCOLAS DE CARIDADE INGLESAS:

Mas viria ser especialmente na edição do livro de 1723 que Mandeville agrediria de forma ainda mais chocante crenças e valores que se encontravam no âmago da sociedade inglesa daquela época. Nos textos intitulados Um Ensaio sobre Caridade e Escolas de Caridade e Uma Investigação sobre a Natureza da Sociedade, incluídos na edição de 1723, Mandeville lança uma pesada crítica às escolas de caridade inglesas, desenhadas para educar e prover instrução moral para os pobres. Esse programa social tinha se transformado numa instituição profundamente apreciada pela elite econômica da sociedade britânica, que nela havia empenhado um enorme esforço de natureza financeira e emocional.

A organização dessas escolas teve início no final do século XVII, quando um enorme número de pais de famílias não conseguia o sustento para os seus filhos. Essas crianças, analfabetas e desocupadas se dedicavam ao roubo ou à mendicância e constituíam um peso econômico e moral para o resto da sociedade. Aliviar o sofrimento dessas crianças teria sido, supostamente, o motivo para a criação dessas escolas de caridade.

Crianças com idade entre sete e catorze anos passaram a ser alimentadas e vestidas, recebiam aulas sobre a Bíblia e o catecismo da Igreja e aprendiam noções de escrita suficientes para copiarem trechos selecionados das Escrituras Sagradas. Era um currículo religioso, destinado a impingir-lhes hábitos que pudessem transformá-las em membros úteis à sociedade.

Os pensadores Mercantilistas estavam convencidos de que trabalhadores pobres constituiriam sempre a percentagem muito mais alta das populações, mesmo nas nações mais ricas, nas quais os ricos seriam sempre uma pequena minoria. Esses trabalhadores deveriam fazer jus a salários não mais que suficientes para a sua subsistência, minimizando assim o custo das mercadorias exportáveis e viabilizando a necessidade de superávits no comércio exterior. Aos idealizadores das escolas de caridade jamais lhes ocorreu se oporem a esse tipo de diagnóstico. Manter as crianças no estado de pobreza, e usar os ensinamentos religiosos para fazê-los aceitar essa condição, era o seu verdadeiro objetivo.

Dando início ao seu ensaio com uma rígida definição do que seria a verdadeira caridade, Mandeville procurou demonstrar que estas escolas não mereciam esse título. Ele argumentou que a palavra caridade aplicada a esse empreendimento correspondia na verdade a piedade e compaixão, sentimentos que, por sua vez, eram fruto de um simples desejo egoísta de se sentir bem consigo mesmo. Ações realizadas com o objetivo de obter honra e reconhecimento público não seriam caridosas. Portanto, as escolas de caridade eram nada mais que manifestações de esperteza e orgulho e essa “caridade” nada tinha de virtuosa, senão que era verdadeiramente um vício. 

Mandeville afirmou que os mais ricos não tinham autoridade moral para realizar esse tipo de trabalho com os pobres, pois suas atitudes práticas costumavam ser até mais carregadas de vícios. E completou com o argumento econômico típico do Mercantilismo da sua época: o de que prover educação aos pobres teria o gravíssimo inconveniente de estimular o aumento dos seus desejos por bens materiais e maiores salários, o que resultaria num pesado ônus sobre o desempenho da economia, acabando por prejudicar aos ricos e aos pobres. Era predominante a crença de que os pobres deveriam se contentar em permanecerem por todas as suas vidas na mesma condição que tinham ao nascerem.

Portanto, Mandeville identificava uma motivação hipócrita e interesseira por parte dos entusiastas com as escolas de caridade. Mas a sua opinião sobre a atitude que deveria ter o governo e a sociedade em relação aos pobres era ainda mais mesquinha. De fato, ele parecia ir ainda mais longe que a maioria dos mercantilistas da sua época quando afirmava que, mesmo nas sociedades mais ricas, a maioria das pessoas deveria fazer todo o trabalho, enquanto uma minoria de ricos se beneficiava dos seus frutos.